Na manhã da quarta-feira, 13 de março, uma reviravolta política agitou os bastidores de Brasília: uma emenda surpresa foi proposta pelo Senador Irajá (PSD-TO) ao Projeto de Lei 2796/2021, que trata do tão debatido Marco Legal dos Games. A emenda, apresentada no dia da votação no Plenário do Senado Federal, provocou uma reação imediata da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames).
Em comunicado oficial, a Abragames expressou sua forte oposição à emenda proposta, defendendo a manutenção do texto original, construído com a participação ativa do setor e já aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal. Carolina Caravana, vice-presidente da Abragames, criticou a falta de fundamentos sólidos na emenda, argumentando que o setor de jogos já desfruta de incentivos fiscais por meio de legislações como a Lei Rouanet há mais de uma década.
“Esta emenda não faz sentido. O setor de games já é contemplado por leis de incentivo, como a Lei Rouanet, muito antes do Marco Legal dos Games”, afirmou Carolina Caravana.
O Marco Legal dos Games, na versão atual, foi resultado de um processo consultivo liderado pela senadora Leila Barros e pelo senador Flávio Arns, que contou com a participação ativa de diversas entidades da indústria de desenvolvimento de jogos eletrônicos, incluindo a Abragames. Rodrigo Terra, presidente da Abragames, enfatizou a importância da aprovação do texto atual do Marco Legal dos Games, destacando seu reconhecimento da indústria de jogos como uma das maiores do entretenimento cultural e audiovisual no Brasil.
“O Marco Legal dos Games é crucial para o reconhecimento adequado da indústria de jogos no Brasil, não só como entretenimento, mas também como uma indústria que desempenha papéis fundamentais em áreas como educação, saúde e simulação”, destacou Rodrigo Terra.
Diante deste cenário, a Abragames reforça sua posição em defesa da integridade do Marco Legal dos Games, rejeitando veementemente qualquer tentativa de modificá-lo de última hora sem o devido debate e consideração pelos interessados do setor. A votação no Plenário do Senado Federal promete ser um momento crucial para o futuro da indústria de jogos eletrônicos no Brasil.
