A Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames) celebra um marco histórico para a indústria nacional de videogames, com a aprovação da versão revisada do Marco Legal dos Games (PL 2796/2021) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (9/4). Este avanço crucial representa não apenas um passo significativo rumo à regulamentação do setor, mas também uma promessa de desenvolvimento e crescimento contínuos para a comunidade de desenvolvedores de jogos eletrônicos no Brasil.
O presidente da Abragames, Rodrigo Terra, expressou sua satisfação diante desse importante resultado, destacando o esforço coletivo e a participação ativa do setor ao longo dos últimos dois anos. Terra enfatizou que a jornada até este ponto foi marcada por um intenso debate e colaboração com associações regionais e inúmeros estúdios, visando melhorias substanciais no texto da lei.
O Marco Legal dos Games, em sua forma atual, é resultado não apenas dos esforços da Abragames, mas também da contribuição de setores acadêmicos e de entidades representativas do setor de videogames e proteção de crianças e adolescentes. Esta iniciativa conjunta foi fundamental para identificar as necessidades do setor e compreender a importância da indústria brasileira de jogos eletrônicos.
A aprovação do PL 2.796/2021 pela Câmara dos Deputados representa uma etapa crucial no processo legislativo. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde espera-se que seja ratificado como lei. Rodrigo Terra expressa confiança de que o Marco Legal dos Games, uma vez sancionado, proporcionará um ambiente mais propício ao desenvolvimento do setor, eliminando ambiguidades e promovendo o crescimento econômico contínuo nos próximos anos.
