A Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro, composta por produtores independentes, sindicatos e associações de profissionais do setor, enviou uma carta ao governo federal e parlamentares alertando sobre o risco de uma regulamentação das plataformas de streaming que favoreça as empresas estrangeiras em detrimento da indústria audiovisual brasileira. A proposta é clara: que 12% da receita obtida pelas plataformas de streaming no Brasil seja investido diretamente no audiovisual nacional, com 70% desse valor destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Investimentos no Audiovisual Brasileiro: O Pedido de 12% do Faturamento
A carta encaminhada no último sábado defende que as plataformas de streaming, como Netflix, Amazon Prime e outras, contribuam com 12% de suas receitas obtidas no Brasil para o FSA, principal fonte pública de financiamento do setor audiovisual no país. A Frente Ampla sugere que 70% desse valor seja destinado ao FSA, enquanto os 30% restantes deveriam ser exclusivamente investidos em obras independentes brasileiras.
Além disso, a proposta prevê que o desconto máximo para as plataformas com mais de 70% de conteúdo nacional seja limitado a 50%, garantindo um investimento contínuo na produção nacional e na preservação da cultura audiovisual brasileira.
O setor audiovisual está preocupado com as negociações em andamento entre o governo federal e o Congresso, que, segundo informações recentes, poderiam favorecer as plataformas estrangeiras com contribuições muito baixas e descontos para obras de propriedade internacional, como filmes e séries de empresas com sede nos Estados Unidos. Uma medida como essa poderia prejudicar gravemente a indústria nacional, responsável pela geração de milhares de empregos e pelo impulso de importantes setores da economia.
O Contexto Internacional e o Papel da Produção Nacional
A proposta de 12% de contribuição se alinha com o que é praticado em outros países, como a França, onde as plataformas de streaming são obrigadas a investir 25,5% de seu faturamento no setor audiovisual local. Vale ressaltar que o Brasil ocupa atualmente o segundo lugar no ranking mundial de consumo de vídeos sob demanda, perdendo apenas para a Nova Zelândia, conforme o último relatório Finder (2021).
Além do investimento financeiro, a Frente Ampla também propõe que haja uma valorização da produção audiovisual brasileira nas plataformas. A carta exige que pelo menos 20% do conteúdo disponível nas plataformas de streaming e canais de exibição seja composto por produções brasileiras. Outra proposta importante é garantir que as obras nacionais ganhem destaque nas plataformas, aparecendo em recomendações, rankings e buscas, facilitando o acesso do público às produções locais.
Na semana passada, representantes da Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro se reuniram com importantes interlocutores políticos, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin e a deputada Jandira Feghali. Durante essas reuniões, o setor foi surpreendido com notícias de que um acordo entre o Ministério da Cultura e o Congresso estava sendo discutido para uma contribuição de apenas 4%. No entanto, essa informação foi negada pelo Ministério, que afirmou defender um mínimo de 6%, ainda distante dos 12% defendidos pelo setor.
A Necessidade de uma Regulação Equilibrada
A Frente Ampla acredita que é essencial garantir uma regulação que favoreça as empresas brasileiras de todos os portes, especialmente as pequenas, que frequentemente enfrentam dificuldades devido às regras e leis do país. Somente com uma regulamentação justa será possível construir um projeto que beneficie tanto a indústria audiovisual quanto o Brasil como um todo.
