A regulamentação das plataformas de streaming no Brasil está em debate e pode mudar o futuro do audiovisual nacional. A Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro, formada por produtores independentes, sindicatos e associações do setor, enviou uma carta ao governo e ao Congresso defendendo que as plataformas invistam 12% de sua receita bruta no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O objetivo é fortalecer a indústria nacional e garantir financiamento público para novas produções.
Além disso, a proposta sugere que 70% desse valor vá diretamente para o FSA, enquanto os outros 30% sejam investidos exclusivamente em obras brasileiras independentes. Para plataformas com mais de 70% do catálogo composto por produções nacionais, haveria um desconto máximo de 50% na contribuição.
Projetos de lei em discussão no Congresso
Dois projetos de lei estão em tramitação para regulamentar o setor: o PL 8889/2017, do senador Eduardo Gomes (PL/TO), e o PL 2331/2022, do deputado André Figueiredo (PDT/CE). A Frente Ampla alerta que há risco de o governo aceitar uma contribuição muito abaixo do esperado, favorecendo plataformas estrangeiras e enfraquecendo a produção nacional.
O percentual de 12% já foi recomendado pelo Conselho Superior de Cinema em 2023 e se aproxima de regulamentações internacionais, como na França, onde a taxa é de 25,5%. Segundo o relatório Finder (2021), o Brasil ocupa a segunda posição no consumo mundial de vídeos sob demanda, atrás apenas da Nova Zelândia.
Regras propostas para fortalecer a produção nacional
A carta enviada ao governo defende pontos estratégicos para o fortalecimento do audiovisual brasileiro:
- Regulação das plataformas: exigência de que ao menos 12% da receita bruta das plataformas de streaming seja investida no setor audiovisual nacional;
- Valorização da produção nacional: inclusão mínima de 20% de conteúdos brasileiros nos catálogos das plataformas;
- Investimento em obras independentes: destinação de 30% da contribuição para pré-licenciamento, licenciamento e preservação de produções nacionais;
- Maior visibilidade para produções brasileiras: destaque para conteúdos nacionais em recomendações, rankings e buscas dentro das plataformas.
Encontros e impasses nas negociações
Na última semana, representantes da Frente Ampla se reuniram com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) e o secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares. Pouco depois, surgiram informações de que o governo teria aceitado uma contribuição de apenas 4%, fato negado pelo MinC, que afirmou defender um mínimo de 6%, ainda distante dos 12% reivindicados pelo setor.
A regulamentação precisa garantir concorrência justa e fortalecer a produção nacional, evitando que plataformas estrangeiras tenham benefícios desproporcionais. O Brasil está atrasado nesse debate em relação a outros países e precisa avançar para criar um ambiente regulatório que estimule o crescimento da indústria audiovisual.
Grupo Curta! e o incentivo à produção nacional
O Grupo Curta! é um dos principais apoiadores do audiovisual nacional, oferecendo diversas plataformas para exibição e distribuição de conteúdos brasileiros:
- Canal Curta!: presente na Claro tv, Oi TV e Vivo Fibra, alcançando mais de 5 milhões de assinantes;
- CurtaOn: clube de documentários disponível no Prime Video Channels e Claro tv+;
- BrasilianaTV: streaming gratuito para assinantes da Claro tv+;
- Porta Curtas: maior acervo de curtas-metragens do Brasil, disponível por R$ 6,90/mês e gratuito para assinantes Claro tv+;
- CurtaEducação: plataforma voltada para ensino e cultura, com conteúdos organizados por disciplinas;
- Curta! Cine-Distribuidora: apoio a produções nacionais de ficção e documentário;
- Canais FAST: Curta! Humanidades e Curta! Música & Artes, disponíveis gratuitamente no TCL Channel.
O Grupo Curta!, com seus streamings CurtaOn, PortaCurtas, CurtaEdu e BrasilianaTV, participa da Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro, que acaba de enviar essa carta ao Governo Federal e parlamentares sobre a regulamentação das plataformas de streaming.
Agradecemos a publicação e estamos à disposição para outras informações.
Além de promover o audiovisual brasileiro, o Grupo Curta! gera royalties para produtores independentes. Os catálogos CurtaOn, PortaCurtas e BrasilianaTV repassam anualmente cerca de R$ 1,5 milhão em direitos autorais.
A regulamentação do streaming no Brasil continua em debate, e a mobilização da indústria será essencial para garantir um modelo que fortaleça a produção nacional.
